Andr\u00e9 Kosters \/ Lusa
\nO n\u00famero de pensionistas de velhice da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) foi de 411.541 em 2020, tendo atingido o valor mais alto dos \u00faltimos anos, segundo o relat\u00f3rio divulgado esta quinta-feira pelo Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP).<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio sobre a \u201cEvolu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental da Seguran\u00e7a Social e da CGA [Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es] em 2020\u201d, o n\u00famero m\u00e9dio de aposentados da CGA passou de 478.860 em 2019 para 481.796 em 2020, refletindo um aumento de 2.936 devido ao efeito conjugado de mais 4.139 pens\u00f5es de \u201cvelhice e outros motivos\u201d e de menos 1.203 pens\u00f5es de invalidez.
\n\u201cNo ano de 2020, o n\u00famero m\u00e9dio de pensionistas de \u201cvelhice e outros motivos\u201d foi o mais elevado dos \u00faltimos anos: 411.541\u201d, sublinha o organismo liderado por Nazar\u00e9 Costa Cabral.
\nO CFP explica que o aumento do n\u00famero de pensionistas poder\u00e1 estar relacionado com a conclus\u00e3o do processo de descongelamento de carreiras em dezembro de 2019 \u201ce com a circunst\u00e2ncia de, a partir de outubro de 2019, o acesso \u00e0 aposenta\u00e7\u00e3o antecipada ter passado a ser permitido aos benefici\u00e1rios que tenham, pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de servi\u00e7o efetivo, sem aplica\u00e7\u00e3o do fator de sustentabilidade, nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 108\/2019, de 13 de agosto\u201d.
\nAs pens\u00f5es de aposenta\u00e7\u00e3o registaram ainda um aumento do valor m\u00e9dio face a 2019 em 13 euros, para 1.342 euros em 2020.
\nO organismo indica ainda que foram atribu\u00eddas 16.696 novas pens\u00f5es em 2020, uma subida hom\u00f3loga de 8,1%, tendo o valor m\u00e9dio destas novas pens\u00f5es aumentado em 229 euros, para 1.328 euros.
\nO aumento da despesa com novas pens\u00f5es de \u201cvelhice e outros motivos\u201d foi de 6,5 milh\u00f5es de euros, mas o impacto foi atenuado por uma diminui\u00e7\u00e3o das novas pens\u00f5es por \u201cinvalidez\u201d de 1,3 milh\u00f5es de euros, explica o CFP.
\nJ\u00e1 o diferencial negativo entre o n\u00famero de subscritores (trabalhadores que descontam para a CGA) e o n\u00famero de aposentados agravou-se em 2020, \u201ccontribuindo para o desequil\u00edbrio estrutural do sistema\u201d.
\nDesde 2015 esse diferencial negativo aumentou sucessivamente, tendo atingido 65.555 no final de 2020, dos quais 15.673 no ano passado.
\nEsta evolu\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 determinada pelo facto de o regime da CGA estar fechado a novos subscritores desde 01 de janeiro de 2006, tendo a partir dessa altura os funcion\u00e1rios p\u00fablicos passado a descontar para o regime geral da Seguran\u00e7a Social.
\nNo final de 2020, o r\u00e1cio de ativos\/inativos apresentou uma rela\u00e7\u00e3o de 0,86 subscritores no ativo por cada aposentado (excluindo pensionistas de sobreviv\u00eancia).
\nDe acordo com o CFP, a CGA alcan\u00e7ou um excedente or\u00e7amental de 72 milh\u00f5es de euros em 2020, que compara favoravelmente com o d\u00e9fice de 67 milh\u00f5es de euros previsto no Or\u00e7amento do Estado para 2020 (OE2020).
\nA despesa da CGA excedeu a previs\u00e3o em 44 milh\u00f5es de euros, mas a receita ficou 184 milh\u00f5es acima do previsto.
\nA receita da CGA ascendeu a 10.266 milh\u00f5es de euros, mais 2,8% do que no ano anterior, com as contribui\u00e7\u00f5es a aumentarem em 121 milh\u00f5es de euros, apesar do agravamento da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e9dio de subscritores.
\nPor sua vez, a despesa da CGA totalizou 10.194 milh\u00f5es de euros em 2020, um aumento de 1,4% face ao ano anterior.
\n\u201cEsta evolu\u00e7\u00e3o foi justificada sobretudo pelo acr\u00e9scimo da despesa com pens\u00f5es e abonos de 134 ME, dos quais mais 91 ME em pens\u00f5es e abonos da responsabilidade da CGA, na sequ\u00eancia do aumento do n\u00famero m\u00e9dio de aposentados e do valor m\u00e9dio das pens\u00f5es de aposenta\u00e7\u00e3o\u201d, pode ler-se no relat\u00f3rio.
\nPara 2021, o saldo global dever\u00e1 registar uma deteriora\u00e7\u00e3o de 154 ME e passar a ser deficit\u00e1rio em 81 ME, na sequ\u00eancia de uma diminui\u00e7\u00e3o da receita em 128 ME e de um aumento da despesa de 26 ME.<\/p>\n