Stephanie Lecocq \/ EPAO ministro das Finan\u00e7as, Mario Centeno
\nO governador do Banco de Portugal, M\u00e1rio Centeno, afirmou esta ter\u00e7a-feira que o Novo Banco \u201cn\u00e3o era um banco bom\u201d e \u201cfoi preciso fazer dele um bom banco\u201d, recordando o \u201clegado do BES\u201d que marca a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEra uma vez\u201d. Este podia ser o in\u00edcio de uma qualquer hist\u00f3ria, mas foi a forma como o tamb\u00e9m ex-ministro das Finan\u00e7as quis come\u00e7ar a sua interven\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao Novo Banco, deixando claro que \u201ca hist\u00f3ria do sistema banc\u00e1rio a n\u00edvel global durante a crise financeira e das d\u00edvidas soberanas\u201d n\u00e3o tem o habitual encanto dos contos.
\nM\u00e1rio Centeno, que estava \u00e0 frente das Finan\u00e7as quando o Novo Banco foi vendido \u00e0 Lone Star, deixou claro que esta aliena\u00e7\u00e3o resultou de \u201cum imperativo legal\u201d e \u201cfoi a forma encontrada, dif\u00edcil, com riscos para o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, no quadro do funcionamento de um mecanismo contingente de capital\u201d.
\n\u201cO Novo Banco era novo, mas herdeiro de velhos problemas e com muitos e complexos desafios pela sua frente. N\u00e3o era um banco bom. Foi preciso fazer dele um bom banco e a sua reestrutura\u00e7\u00e3o termina este ano, atestada pela Comiss\u00e3o Europeia. Assim as institui\u00e7\u00f5es portuguesas o permitam\u201d, enfatizou na sua audi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eventual de Inqu\u00e9rito Parlamentar \u00e0s perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o.
\nA venda de um banco de transi\u00e7\u00e3o, recordou o governador do Banco de Portugal, \u201cn\u00e3o foi uma venda de uma qualquer propriedade que se n\u00e3o se vende hoje vende-se amanh\u00e3\u201d.
\n\u201cEste apelo \u00e0 procrastina\u00e7\u00e3o chama-se azar em finan\u00e7as\u201d, atirou.
\nCenteno fez quest\u00e3o de deixar um alerta sobre esta ser \u201cuma institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no espa\u00e7o banc\u00e1rio nacional\u201d, o \u201cbanco preferido por milh\u00f5es de fam\u00edlias e empresas para depositar as suas poupan\u00e7as e para obter financiamento, para investir, inovar e criar emprego de qualidade\u201d.
\n\u201cLembremo-nos de que ami\u00fade, quando dizemos Novo Banco, queremos dizer legado do BES\u201d, apelou, acrescentando: \u201cA esmagadora maioria das quest\u00f5es levantadas nesta CPI dizem respeito ao BES. Tiveram a sua origem no BES e n\u00e3o no Novo Banco. Devemos ter isso sempre presente\u201d.
\nProcesso foi \u201cpenoso\u201d e \u201cuma li\u00e7\u00e3o\u201d para todos
\nAl\u00e9m disso, M\u00e1rio Centeno disse que o processo do Novo Banco foi \u201cpenoso socialmente, politicamente, financeiramente\u201d, e \u201cuma li\u00e7\u00e3o\u201d para todos os envolvidos.
\n\u201c\u00c9 penoso socialmente, politicamente, financeiramente, em termos de todo o processo que envolve o sistema banc\u00e1rio, e portanto \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o que todos temos que aprender\u201d, disse no parlamento.
\nO governador do BdP e antigo ministro das Finan\u00e7as lembrou que \u201cs\u00e3o sete anos praticamente decorridos desde o dia da resolu\u00e7\u00e3o\u201d do BES, que ocorreu em agosto de 2014, sendo \u201cum processo dif\u00edcil em qualquer latitude, em qualquer pa\u00eds, e em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o financeira, pol\u00edtica, banc\u00e1ria\u201d.
\n\u201cSete anos \u00e9 muito tempo, de facto. E \u00e9 isso, para mim, pessoalmente, neste momento como governador do Banco de Portugal, e nas fun\u00e7\u00f5es anteriores que ocupei, aquilo que mais define este processo\u201d, disse o l\u00edder do banco central acerca do tempo passado.
\nM\u00e1rio Centeno tamb\u00e9m lembrou o n\u00e3o recurso do BES \u00e0s linhas de capitaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica disponibilizadas durante o Programa de Assist\u00eancia Econ\u00f3mica e Financeira (PAEF), conhecido como \u2018troika\u2019, durante o governo de Pedro Passos Coelho (PSD\/CDS-PP).
\n\u201cIsso \u00e9 um momento-chave numa interven\u00e7\u00e3o precoce, se pud\u00e9ssemos t\u00ea-la feito, no Banco Esp\u00edrito Santo. Havia os meios financeiros, havia o enquadramento institucional para o fazer, e havia uma compreens\u00e3o de todos os intervenientes, de todos os agentes do setor, da import\u00e2ncia de sa\u00edrmos da crise com um sistema financeiro capaz\u201d, referiu.
\nRespondendo ao deputado Jo\u00e3o Paulo Correia (PS), M\u00e1rio Centeno observou que \u201cn\u00e3o foi isso que aconteceu no Banco Esp\u00edrito Santo, portanto quando chegamos ao momento da resolu\u00e7\u00e3o, temos de facto um conjunto de ativos de menor qualidade\u201d.
\nCenteno avisou para risco \u201c24 vezes\u201d
\nDe acordo com o jornal Expresso, o governador do BdP recusou ainda as acusa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o ter, no momento da venda do Novo Banco, deixado claro aos portugueses os riscos que estavam presentes para o Estado, afirmando que, aquando da venda, referiu \u201c24 vezes a palavra \u2018risco\u2019\u201d.
\nPara a instabilidade que encontrara, Centeno atirou para outros respons\u00e1veis. No caso do BES, defendeu que a \u201cresolu\u00e7\u00e3o resultou apenas e s\u00f3 das a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es dos sucessivos conselhos de administra\u00e7\u00e3o do BES. Tamb\u00e9m aqui n\u00e3o houve azar. Se a sorte \u00e9 o que acontece quando a prepara\u00e7\u00e3o encontra a oportunidade, o azar acontece quando a incompet\u00eancia encontra o dolo e a pr\u00e1tica de atos de gest\u00e3o ruinosa. E deve, por isso, ter respons\u00e1veis, como ali\u00e1s j\u00e1 est\u00e1 judicialmente comprovado\u201d, atirou.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alternativas \u00e0 venda, lembrou que a proposta inicial da Lone Star inclu\u00eda uma garantia de 7.800 milh\u00f5es de euros, que recusou, e disse que a liquida\u00e7\u00e3o seria uma \u201calternativa tenebrosa\u201d, com custos diretos de 14 mil milh\u00f5es de euros, a que se teriam de acrescentar custos indiretos dif\u00edceis de estimar, escreve o P\u00fablico.<\/p>\n
J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o, garantiu que n\u00e3o foi colocada de parte, mas defendeu que acarretaria custos elevados, muito por causa das exig\u00eancias que seriam feitas pela Comiss\u00e3o Europeia.
\nAl\u00e9m disso, lembrou que o Novo Banco s\u00f3 pode comprar bancos a partir do pr\u00f3ximo ano e, por isso, considera que a hip\u00f3tese de ser o comprador do EuroBic n\u00e3o se coaduna com o calend\u00e1rio que est\u00e1 em cima da mesa para a venda das participa\u00e7\u00f5es dos acionistas, em que Isabel dos Santos \u00e9 a mais representativa.
\n\u201cO EuroBic est\u00e1 num processo de venda, e, que eu saiba, o Novo Banco n\u00e3o pode fazer aquisi\u00e7\u00f5es neste momento. O Novo Banco tem de ser liberto pela Comiss\u00e3o Europeia, e n\u00e3o \u00e9 um processo que, neste momento, veja compat\u00edvel com o calend\u00e1rio para o EuroBic\u201d, cita o Expresso.
\nO Novo Banco est\u00e1 impedido de fazer aquisi\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do seu plano de reestrutura\u00e7\u00e3o que se estende at\u00e9 ao fim deste ano, plano esse que saiu de negocia\u00e7\u00f5es entre a Comiss\u00e3o Europeia e o Estado portugu\u00eas em 2017, aquando da venda de 75% do capital \u00e0 Lone Star.<\/p>\n