A pesca da sardinha reabre hoje, ap\u00f3s quase sete meses de interdi\u00e7\u00e3o, com um limite de 10.000 toneladas que dever\u00e1 ser revisto em junho.<\/p>\n
No entanto, num diploma publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no dia 6 de maio, o Governo precisou que \u201c\u00e9 interdita a captura, manuten\u00e7\u00e3o a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional\u201d, bem como a transfer\u00eancia de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga e ainda a descarga em mais de um porto durante cada dia com uma mesma embarca\u00e7\u00e3o.
\nAt\u00e9 31 de julho o limite global de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco vai ser de 10 mil toneladas, a repartir entre o grupo de embarca\u00e7\u00f5es cujos armadores ou propriet\u00e1rios s\u00e3o membros de organiza\u00e7\u00f5es de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarca\u00e7\u00f5es cujos armadores ou propriet\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas.
\nO despacho em causa definiu os dias de pesca por \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o das capitanias: de Caminha \u00e0 Figueira da Foz vai ser das 00:00 de s\u00e1bado at\u00e9 \u00e0s 00:00 de segunda-feira, j\u00e1 da Nazar\u00e9 a Lisboa ser\u00e1 das 12:00 de s\u00e1bado at\u00e9 \u00e0s 12:00 de segunda-feira, em Set\u00fabal e Sines das 20:00 de sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 20:00 de domingo, Lagos, Portim\u00e3o e Sagres das 18:00 de sexta-feira \u00e0s 18:00 de domingo, e de Faro a Vila Real de Santo Ant\u00f3nio das 18:00 de sexta-feira \u00e0s 18:00 de domingo.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o das necessidades de gest\u00e3o da pescaria e da evolu\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos, a fixa\u00e7\u00e3o do limite das descargas de sardinha para o per\u00edodo que inicia em 01 de agosto pode ser alterada por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos.
\nA captura e descarga de sardinha foi proibida desde 10 de outubro de 2020, depois de ter sido reaberta em 1 de junho, por ter atingido o limite fixado para esse ano pelo Governo, tendo em conta o acordado com Espanha no Plano Plurianual para a Gest\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Sardinha 2018-2023.
\nEm maio de 2020, o Governo definiu que a pesca da sardinha seria proibida a partir de 31 de julho, mas no final de julho, num despacho do anterior secret\u00e1rio de Estado das Pescas, Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio, decidiu prolongar a possibilidade de capturas ap\u00f3s 01 de agosto, aumentando o limite de descargas obtidas com a arte de cerco para 6.405 toneladas e proibindo a partir de 14 de setembro a pesca de sardinha \u00e0s quartas-feiras.
\nA quota nacional de pesca da sardinha est\u00e1 fixada em 10 mil toneladas at\u00e9 julho, mas vai ser revista em alta ap\u00f3s parecer do Conselho Internacional para a Explora\u00e7\u00e3o do Mar, segundo o ministro do Mar que, em abril, em Matosinhos, disse acreditar que, em junho, o parecer do Conselho Internacional para a Explora\u00e7\u00e3o do Mar (CIEM) v\u00e1 ser favor\u00e1vel a uma revis\u00e3o em alta da quantidade autorizada.
\nEm 2020, a quota nacional de pesca da sardinha foi inicialmente fixada nas 6.300 toneladas para a campanha que decorreu de 1 de junho a 31 de julho (mais 1.300 toneladas do que no ano anterior), mas foi posteriormente aumentada para as 12.705 toneladas, permitindo-se \u00e0 frota do cerco capturar 6.405 toneladas adicionais de sardinha a partir de 01 de agosto.
\nEste aumento resultou de uma reavalia\u00e7\u00e3o do stock da sardinha solicitada pelos governos de Portugal e Espanha ao Conselho Internacional para a Explora\u00e7\u00e3o do Mar e que, face \u00e0 franca recupera\u00e7\u00e3o deste recurso, determinou uma subida da quota gerida em conjunto pelos dois pa\u00edses das 10.799 toneladas para as 19.100 toneladas, 66,6% das quais (12.705 toneladas) respeitam a Portugal.<\/p>\n