Carlos Luis M C da Cruz \/ wikimediaIlha de Santa Maria, A\u00e7ores
\nO Programa Regressar, criado em 2019 pelo Governo da Rep\u00fablica para incentivar o regresso dos emigrantes ao pa\u00eds, descrimina os A\u00e7ores e a Madeira.<\/p>\n
O Governo prolongou os apoios (que podem chegar aos 7679 euros por fam\u00edlia) at\u00e9 2023, mas para que os emigrantes tenham acesso a eles t\u00eam de regressar ao continente. Assim, tanto os A\u00e7ores como a Madeira, v\u00eam colocadas barreiras no acesso ao programa.
\nA estes apoios, pagos diretamente aos emigrantes ou luso-descendentes que regressam a Portugal para trabalhar, somam-se benef\u00edcios fiscais, atrav\u00e9s de um desconto de 50% no IRS durante os primeiros quatro anos, e o acesso a uma linha bonificada de cr\u00e9dito especifica.
\nNa altura em que o programa foi desenhado, o Governo clarificou que o objetivo era atrair os emigrantes qualificados que sa\u00edram do pa\u00eds durante a crise, mas colocou como condi\u00e7\u00e3o para o benef\u00edcio dos apoios o in\u00edcio de atividade laboral em Portugal continental.<\/p>\n
A medida faz com que haja uma crescente sensa\u00e7\u00e3o de descrimina\u00e7\u00e3o por parte dos habitantes das ilhas portuguesas.
\nAnteriormente, o Programa Regressar j\u00e1 tinha motivado protestos no Funchal e em Ponta Delgada, que se reacenderam agora, com o an\u00fancio, no final do ano passado, do prolongamento do programa, novamente sem ter com conta as regi\u00f5es aut\u00f3nomas.
\nEm declara\u00e7\u00f5es ao P\u00fablico, Rui Abreu, diretor regional das Comunidades e Coopera\u00e7\u00e3o Externa do executivo madeirense, diz que s\u00f3 pode ser um erro, como t\u00eam acontecido outros. \u201cN\u00e3o faz sentido que a Madeira continue a ficar de fora de um programa que tem por objetivo apoiar os emigrantes\u201d, frisa.
\nJ\u00e1 Paulo Neves, deputado social-democrata em S\u00e3o Bento eleito pela Madeira, insiste que est\u00e1 em causa uma quest\u00e3o de pol\u00edtica externa e, por isso, n\u00e3o aceita os argumentos do Governo de que a exclus\u00e3o das regi\u00f5es aut\u00f3nomas est\u00e1 relacionada com o facto de os apoios serem concedidos atrav\u00e9s do Instituto de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP).
\nNos A\u00e7ores, est\u00e1 presenta a mesma indigna\u00e7\u00e3o, com o executivo a considerar a exclus\u00e3o do arquip\u00e9lago do Regressar um \u201cdescaramento\u201d provocado por um \u201cterr\u00edvel engano\u201d.
\n\u201cAcho que foi um engano, um terr\u00edvel engano, esquecerem-se da regi\u00e3o que d\u00e1 dimens\u00e3o atl\u00e2ntica a Portugal\u201d, refere ao P\u00fablico Artur Lima, vice-presidente do governo a\u00e7oriano. O governante espera que a situa\u00e7\u00e3o \u201cseja corrigida o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d.
\nTal como acontece na Madeira, tamb\u00e9m o parlamento a\u00e7oriano se prepara para discutir em plen\u00e1rio um projeto dos partidos que suportam o governo regional que recomenda a Lisboa a consagra\u00e7\u00e3o da igualdade de direitos do Programa Regressar.
\nNeste contexto, o jornal P\u00fablico tentou clarificar as medidas do programa junto do Governo, mas n\u00e3o obteve qualquer resposta.
\nSegundo mesmo jornal, os \u00faltimos dados divulgados, que remontam a fevereiro deste ano, indicavam que o Programa Regressar tinha abrangido 3470 pessoas.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n