Nuno Fox \/ Lusa
\nPedro Nuno Santos garantiu, na quinta-feira, que o \u201cinvestimento p\u00fablico\u201d em redes de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas \u201cvai avan\u00e7ar\u201d, de forma a levar conectividade \u00e0s regi\u00f5es do pa\u00eds onde as redes das operadoras privadas n\u00e3o chegam.<\/p>\n
O ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, garantiu esta quinta-feira que o investimento p\u00fablico em redes de comunica\u00e7\u00f5es de nova gera\u00e7\u00e3o \u201cvai avan\u00e7ar\u201d nos locais onde os operadores privados n\u00e3o chegam.
\nO governante falava no 30.\u00ba congresso da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunica\u00e7\u00f5es (APDC), dedicado \u00e0 reinven\u00e7\u00e3o da tecnologia.
\n\u201cO investimento p\u00fablico em conectividade tamb\u00e9m vai avan\u00e7ar, assumindo o Estado o financiamento na implementa\u00e7\u00e3o de redes de nova gera\u00e7\u00e3o nos locais onde os operadores privados n\u00e3o chegam\u201c, afirmou o governante.<\/p>\n
\u201cEsse esfor\u00e7o vai permitir que Portugal seja um exemplo internacional na disponibilidade de redes de comunica\u00e7\u00f5es ultrarr\u00e1pidas com solu\u00e7\u00f5es complementares e tecnologicamente neutras\u201d, salientou.
\nNa sua interven\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno destacou tr\u00eas \u201cdimens\u00f5es fundamentais da pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00f5es onde se colocam desafios muito importantes\u201d: a dimens\u00e3o da acessibilidade infraestrutural, a acessibilidade tarif\u00e1ria e da informa\u00e7\u00e3o e mobilidade.
\n\u201cA acessibilidade infraestrutural, em primeiro lugar, apesar dos elevados \u00edndices de cobertura nacional, a verdade \u00e9 que ainda h\u00e1 demasiados cidad\u00e3os, demasiados munic\u00edpios que se queixam da falta de rede\u201d, encontrando-se, por isso, \u201cexclu\u00eddos do acesso aos instrumentos sem os quais n\u00e3o h\u00e1 cidadania digital\u201d, apontou o ministro.
\n\u201cO Governo est\u00e1 muito atento a este problema e tem em curso um conjunto de instrumentos para o corrigir progressivamente\u201d, asseverou.
\n\u201cEm primeiro lugar, as obriga\u00e7\u00f5es de cobertura inscritas no leil\u00e3o do 5G s\u00e3o um passo importante, porque o seu cumprimento pelos operadores garantir\u00e1 que, at\u00e9 2025, 95% da popula\u00e7\u00e3o e 90% das freguesias de baixa densidade t\u00eam cobertura de qualidade de 4G\u201d.
\nEm segundo lugar, destacou o investimento p\u00fablico nas redes. \u201cPor fim, queremos fazer de Portugal um ponto geoestrat\u00e9gico da economia de dados\u201d e \u201c\u00e9 por isso que estamos a criar as melhores condi\u00e7\u00f5es para a localiza\u00e7\u00e3o de cabos submarinos e a instala\u00e7\u00e3o de centros de dados para que as empresas escolham Portugal para operar, criar emprego qualificado e impulsionar a ci\u00eancia, a tecnologia e os servi\u00e7os digitais\u201d, sublinhou.
\n\u201cO recente projeto anunciado Sines 4.0 \u00e9, esperamos, um primeiro de v\u00e1rios que v\u00e3o permitir um alinhamento perfeito entre a transi\u00e7\u00e3o digital, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, disse.
\nNo que respeita a acessibilidade tarif\u00e1ria, \u201c\u00e9 preciso reconhecer que o mercado nacional de comunica\u00e7\u00f5es ainda carece de ofertas suficientemente diversificadas que satisfa\u00e7am as reais necessidades dos utilizadores\u201d, afirmou.
\nSobre isso, destacou duas iniciativas, entre as quais \u201co atual leil\u00e3o do 5G, que ao permitir a entrada de novos operadores no mercado dever\u00e1 aumentar a concorr\u00eancia e dessa forma permitir o aparecimento de um leque de ofertas mais diversificadas, simples e adequadas \u00e0s escolhas de cada um\u201d.
\nA outra iniciativa \u00e9 a tarifa social da Internet, \u201cque estar\u00e1 no mercado brevemente\u201d, que permitir\u00e1 o acesso a um conjunto de cidad\u00e3os que por motivos econ\u00f3micos estejam afastados dos instrumentos \u201csem os quais n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel hoje uma cidadania plena\u201d.
\nPor fim, sobre a dimens\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e da mobilidade, Pedro Nuno Santos disse que \u201cs\u00e3o ainda muitos os cidad\u00e3os que se queixam da complexidade e da dificuldade\u201d em escolher as melhores ofertas de comunica\u00e7\u00f5es.
\n\u201cSem um n\u00edvel adequado de informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 um mercado funcional e n\u00e3o h\u00e1 boas decis\u00f5es individuais, \u00e9 por isso que num esfor\u00e7o conjunto entre o Governo, o regulador e os operadores, foi lan\u00e7ado h\u00e1 v\u00e1rios meses um projeto tem.Rede\u201d, que permite os utilizadores possam escolher o seu operador \u201cde forma mais esclarecida\u201d, apontou.
\nPedro Nuno Santos salientou que est\u00e1 neste momento a \u201cdesenvolver legisla\u00e7\u00e3o que garanta de forma mais robusta os direitos dos utilizadores de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas\u201d.
\nOu seja, \u201cest\u00e3o em curso v\u00e1rias iniciativas que o Governo entende como essenciais para desenvolver uma pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00f5es \u00e0 altura dos desafios do pa\u00eds e das necessidades dos cidad\u00e3os\u201d, prosseguiu, salientando que um dos \u201cmomentos principais\u201d deste trabalho \u201ctem in\u00edcio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira\u201d, com apresenta\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio da discuss\u00e3o, na Assembleia da Rep\u00fablica, da proposta do Governo da nova Lei das Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas (LCE).<\/p>\n