(dr) Laura Haanpaa
\nEntre o Continente e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira s\u00e3o 19.359 os agregados com rendimento colet\u00e1vel acima dos 80 mil euros e que, por esse motivo, foram chamados a pagar taxa adicional de solidariedade do IRS.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 uma taxa adicional de IRS de 2,5% aplic\u00e1vel ao rendimento colet\u00e1vel (depois de aplicada a dedu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou, quando superiores, os descontos para a Seguran\u00e7a Social) superior a 80 mil euros e 5% na parte que supere os 250 mil euros anuais.
\nDe acordo com as estat\u00edsticas o IRS de 2019 (cuja declara\u00e7\u00e3o foi entregue em 2020), agora divulgadas pela Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira foram 18.701 os agregados residentes no Continente que suportaram este adicional de solidariedade naquele ano, a que se somam 378 contribuintes dos A\u00e7ores e 280 da Madeira.<\/p>\n
Os mesmos dados \u2013 que pela primeira vez discriminam este tipo de informa\u00e7\u00e3o \u2013 indicam que em todas estas geografias se verifica uma tend\u00eancia de subida do n\u00famero de pessoas com rendimentos suscet\u00edveis de entrarem no raio de alcance desta taxa adicional do IRS de 2017 em diante.
\nDos 18.701 agregados do Continente que pagaram este adicional de solidariedade, a maior parte (17.413) enquadrou-se no primeiro escal\u00e3o, ou seja, foi tributado pela taxa de 2,5% que incide sobre rendimentos colet\u00e1veis superiores a 80 mil euros e at\u00e9 250 mil euros anuais.
\nNos a\u00e7ores, foram 372 os que pagaram os 2,5%, havendo seis agregados que \u2018passaram\u2019 para o patamar seguinte, de 5%, enquanto na Madeira os n\u00fameros foram de, respetivamente, de 270 e 10.
\nRelativamente ao montante total do imposto resultante da aplica\u00e7\u00e3o da taxa adicional, a AT assinala que o mesmo ascende a 37,7 milh\u00f5es de euros, sendo que 42,57% refere-se ao 1.\u00ba escal\u00e3o e 57,43% ao 2.\u00ba escal\u00e3o.
\nEsta taxa adicional tem sofrido v\u00e1rios ajustes ao longo dos anos, \u00e0 semelhan\u00e7a do que tem sucedido com o n\u00famero e respetivos limites dos escal\u00f5es de rendimentos, bem como das taxas que lhes s\u00e3o aplic\u00e1veis.
\nLan\u00e7ada como medida tempor\u00e1ria, este adicional ganhou car\u00e1ter permanente com o Or\u00e7amento do Estado para 2012 (OE2012) a prever que da\u00ed em diante era aplicada uma taxa adicional de 2,5% ao quantitativo do rendimento colet\u00e1vel superior a 153.300 euros.
\nUm ano depois, e na sequ\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de escal\u00f5es ent\u00e3o observada, o OE2013 criou dois escal\u00f5es, determinando que \u201co quantitativo da parte do rendimento colet\u00e1vel que exceda 80 000 euros, quando superior a 250.000 euros, \u00e9 dividido em duas partes: uma, igual a 170.000 euros, \u00e0 qual se aplica a taxa de 2,5 %; outra, igual ao rendimento colet\u00e1vel que exceda 250.000 euros, \u00e0 qual se aplica a taxa de 5%\u201d.<\/p>\n