Miguel A. Lopes \/ LusaAnt\u00f3nio Saraiva, presidente da CIP \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal
\nA Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP) prop\u00f4s ao Governo criar uma \u201calmofada\u201d de garantias p\u00fablicas no valor de oito mil milh\u00f5es de euros para dar poder \u00e0s empresas e levar a banca a renegociar os cr\u00e9ditos abrangidos pela morat\u00f3ria que expira em setembro.<\/p>\n
Segundo a proposta, a que o P\u00fablico teve acesso, para a CIP n\u00e3o haver\u00e1 uma extens\u00e3o da morat\u00f3ria, propondo ao Governo que negoceie com o Banco Europeu de Investimento (BEI) cobertura para concess\u00e3o de garantias no valor de 5600 milh\u00f5es de euros, recorrendo \u00e0 linha de 200 mil milh\u00f5es, j\u00e1 usada pela Caixa Geral de Dep\u00f3sitos e o BCP.
\n\u00c0quele montante, juntar-se-ia mais uma nova linha de garantias, atrav\u00e9s do Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF), com uma dota\u00e7\u00e3o de 1600 milh\u00f5es de euros.
\nDe acordo com o documento, estas garantias cobririam 90% do montante de cr\u00e9dito em risco elevado de default, com os restantes 10% (800 milh\u00f5es de euros) a caber \u00e0 banca, que poder\u00e1 renegociar cr\u00e9ditos sem o contexto da reestrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos empr\u00e9stimos marcados como NPL (non performimg loans ou cr\u00e9dito em incumprimento).<\/p>\n
Assim, seria poss\u00edvel conceder 24 meses de car\u00eancia para as empresas que, em setembro, n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de regressar ao pagamento e que cumpram as regras que viessem a ser definidas para este mecanismo.
\nEnquanto para a CIP o fim da morat\u00f3ria \u00e9 uma bomba-rel\u00f3gio, o ministro da Economia admitiu que \u00e9 preciso \u201cdar mais tempo\u201d. Ao P\u00fablico e \u00e0 R\u00e1dio Renascen\u00e7a, Pedro Siza Vieira concordou que, nos sectores mais afetados \u201c\u00e9 conveniente darmos mais tempo, espalharmos a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida por mais anos, sermos capazes, eventualmente, de dar algum per\u00edodo de car\u00eancia durante os primeiros tempos, dois, tr\u00eas anos\u201d.
\nSendo Portugal o terceiro pa\u00eds em que as morat\u00f3rias t\u00eam maior peso em percentagem do PIB, e havendo 14% do cr\u00e9dito (7000 milh\u00f5es de euros) classificado com risco \u201cmuito alto\u201d e 42% (21 mil milh\u00f5es) com risco alto, a CIP estima que haja cerca de 8000 milh\u00f5es de euros em risco de ca\u00edrem em incumprimento em outono, com um \u201celevado risco sist\u00e9mico\u201d.
\nA proposta avan\u00e7a com regras como o limite de duas vezes a massa salarial ou 25% do volume de neg\u00f3cios por empresa; limites sectoriais (170 mil euros para o mar, 140 mil para agro-alimentar e 1,14 milh\u00f5es para os restantes) e com a revis\u00e3o da proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o, de transformar 20% da garantia em capital contingente a fundo perdido (a parcela do BPF), se a empresa mantiver a viabilidade e os postos de trabalho.
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