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“Vai tudo ficar mais caro” em Julho no comércio online com nova lei – ZAP
Elaine Smith / Flickr
O comércio online vai ter novas regras a partir de Julho, com a entrada em vigor da lei que obriga à cobrança de IVA aos produtos adquiridos em “market place” fora da União Europeia. “Vai tudo ficar mais caro”, incluindo acessórios de informática, vestuário e calçado vindos da China.
Há muitos portugueses e cidadãos europeus que compram produtos made in China online a preços mais interessantes.
Mas essa realidade pode sofrer um revés já a partir do próximo mês de Julho com a entrada em vigor da nova lei que obriga à cobrança do IVA de 23% aos comerciantes portugueses que vendam produtos enviados da China.
Estamos a falar de acessórios de informática, por exemplo, que surgem nos chamados “market places” de lojas online como Fnac e Worten.
Vai passar a ser obrigatório, para os comerciantes, cobrar o IVA e devolvê-lo ao Estado “se o produto custar até 149.99 euros“, como destaca o Jornal de Notícias (JN).
A partir de 150 euros, terá de ser o consumidor a pagar o IVA e as taxas alfandegárias.
Até agora, as encomendas até 22 euros, incluindo os portes de envio, ficavam isentas de taxas na Alfândega e “muitos sites enviavam produtos facturados abaixo do valor ou com a menção de oferta, sem factura, para passar na Alfândega”, explica ao JN o fundador e CEO do portal Kuanto Kusta (KK), Paulo Pimenta.
Mas, agora, “vai tudo ficar mais caro, porque vão ter de somar o IVA ao valor da mercadoria”, salienta Paulo Pimenta ao jornal.
O fundador do KK frisa, contudo, que algumas plataformas de comércio online “podem ter margens de lucro tão grandes que abdicam de parte dela para manterem os preços baixos, ou podem descobrir fugas à lei”, nota ainda Paulo Pimenta.
“Vamos ter uma “enchente” de produtos a 149,99 euros“, vaticina ainda o fundador do KK.
Paulo Pimenta também nota que algumas lojas estrangeiras de fora da União Europeia, como do Reino Unido, poderão deixar de vender nos “market places” das plataformas nacionais “devido ao processo administrativo que implicam os pagamentos de IVA”.
Mas, para já, há mais dúvidas do que certezas neste processo, até porque ninguém sabe como será feita a fiscalizações de milhões de encomendas.
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