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PSD defende criação de contrapartida fiscal para municípios com barragens e parques eólicos

PSD defende criação de contrapartida fiscal para municípios com barragens e parques eólicos

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PSD defende criação de contrapartida fiscal para municípios com barragens e parques eólicos

Partido Social DemocrataO novo líder parlamentar do PSD, Adão Silva.
Adão Silva defende que deve ser criada uma contrapartida fiscal para os municípios com barragens e parques eólicos. O social-democrata diz que o “neocolonialismo” das grandes empresas tem de acabar.

Em declarações ao jornal Público, o líder da bancada social-democrata Adão Silva defende que deve ser criada uma contrapartida fiscal que compense os municípios pela riqueza gerada através de barragens e parques eólicos.
A questão surge após o polémico negócio da venda das seis barragens da bacia do Douro por parte da EDP ao consórcio liderado pela francesa Engie. Contesta-se o facto de não terem sido pago impostos, nomeadamente o imposto de selo estimado em 110 milhões de euros.
Assim, Adão Silva argumenta que é necessário criar uma forma sistemática de compensar as populações pela utilização dos recursos públicos como as barragens, os parques eólicos ou até as minas.

“O que não pode continuar é o exercício neocolonialista em que as grandes empresas usufruem de riquezas brutais, não deixam emprego na região e levam a riqueza para outro lado”, disse o social-democrata. “Se é pela via do IMI, se é pelo imposto de selo ainda não sabemos”.
Mariana Mortágua, do BE, desafiou o PSD a apoiar uma norma que obrigue as barragens do domínio privado ao pagamento de IMI nos municípios onde se localiza. Adão Silva mostra-se recetivo, mas quer ver a proposta concretizada em papel.
A venda das barragens estava dependente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Ouvido no Parlamento na passada quinta-feira, o presidente da APA, Nuno Lacasta, garantiu que “não facilitou nem acelerou” o processo.
O social-democrata Luís Leite Ramos realçou que inicialmente o parecer da diretora de recursos hídricos da APA era bastante negativo relativamente à venda as barragens e, em poucos meses, a sua avaliação final mudou para positiva.
Daniel Costa, ZAP //


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