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PRR já foi entregue em Bruxelas. Portugal foi o primeiro
António Cotrim / EPA
O Governo português já entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia. Foi o primeiro estado-membro a fazê-lo, de acordo com o primeiro-ministro.
Portugal entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Bruxelas às 6h51 desta quinta-feira, através da plataforma informática oficial e foi o primeiro estado-membro da União Europeia (UE) a concretizar a entrega da versão final.
O documento foi entregue por Nelson de Souza, ministro do Planeamento.
“Significa que estes longos meses de trabalho muito aturado com os serviços da Comissão produziram os seus frutos, o trabalho interno também”, escreveu o primeiro-ministro António Costa, no Twitter, acrescentando que “o debate público foi muito importante para enriquecer” o PRR.
“A nossa recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital”, continuou.
#Portugal foi o primeiro Estado membro a apresentar o PRR.A nossa recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital.
— António Costa (@antoniocostapm) April 22, 2021
O primeiro-ministro acrescentou ainda que o PRR “exige celeridade, rigor e escrutínio na execução”, argumentando que haverá uma “fiscalização política pelo Parlamento” mas, também, por uma Comissão de Acompanhamento, a fiscalização pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público. “O Portal da Transparência garante que os cidadãos sigam a par e passo a execução do Plano”, notou.
“O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin”, lê-se numa nota publicada no site do Governo.
Portugal vai receber quase 14 mil milhões de euros para fazer face à crise provocada pela pandemia. O montante financeiro ascende a 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões de euros correspondem a subvenções. O país pode ainda recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões em empréstimos.
O PRR português inclui 36 reformas e 77 investimentos em diferentes setores.
Ursula von der Leyen sauda entrega do PRR
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a entrega do PRR, cuja “inscrição marca o início de uma nova fase no processo da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência”.
“O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão. O plano define as reformas e projetos de investimento público que Portugal pretende implementar com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF). O RRF é o principal instrumento do NextGenerationEU, o plano da UE para sair mais forte da pandemia covid-19”.
?? just submitted its recovery and resilience plan.
I welcome this important milestone in delivering #NextGenerationEU for the ?? to emerge stronger from the crisis.
We will continue to help Member States deliver high quality plans. Our aim: have everything ready this summer
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 22, 2021
Ursula von der Leyen acrescentou ainda que a “comissão espera avaliar o plano português que se concentra na resiliência, clima e transições digitais e inclui projetos em quase todas as áreas emblemáticas europeias”.
“Vamos continuar a envolver-nos intensamente com os Estados Membros para ajudá-los a entregar planos de alta qualidade. O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos até o verão”.
