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Presidência portuguesa da UE debaixo de fogo após gastos “incomuns”

Presidência portuguesa da UE debaixo de fogo após gastos "incomuns"

NOTÍCIAS FINANCEIRAS

Presidência portuguesa da UE debaixo de fogo após gastos “incomuns”

Tiago Petinga / Lusa
A presidência portuguesa do Conselho Europeu está no olho do furacão depois de uma reportagem que evidencia as “despesas incomuns” com bebidas, fatos e um centro de imprensa “fantasma”, em contratos que custaram “centenas de milhares de euros”.

Os dados são avançados pelo conceituado site Politico que aponta que “Lisboa equipou um centro de imprensa vazio, desembolsou milhares de euros para bebidas e encomendou centenas de fatos“.
Desde que assumiu a presidência rotativa do Conselho Europeu (CE), “Portugal assinou contratos no valor de centenas de milhares de euros”, aponta a publicação, notando que adquiriu “equipamentos, bebidas e até roupas para eventos que dificilmente serão realizados pessoalmente” por causa da pandemia.
Em causa estão gastos como os 260.591 euros pagos para equipar um centro de imprensa em Lisboa, numa altura em que as conferências com a comunicação social estão a ser realizadas online e quando não há jornalistas estrangeiros a deslocarem-se para Portugal.

Além disso, “concordou em pagar a uma vinícola 35.785 euros por bebidas“, incluindo Vinho do Porto e espumante, e “assinou um contrato de 39.780 euros para a compra de 360 camisas e 180 fatos”, vinca o Politico citando os contratos públicos divulgados no portal Base.
A porta-voz da presidência portuguesa, Alexandra Carreira, fala em “preparações adequadas e atempadas” para as eventuais reuniões presenciais que poderão decorrer daqui a uns meses.
Já os fatos e camisas foram adquiridos para os motoristas das delegações oficiais que podem vir a visitar Portugal, defende a porta-voz num email enviado ao Politico.
Um dado que a publicação estranha, uma vez que os motoristas são “empregados do Estado português” e já têm “presumivelmente” o vestuário necessário para desempenharem o seu trabalho.
Entretanto, o Observador avança que a presidência portuguesa já gastou, em apenas dois meses e em ajustes directos, uma verba superior a oito milhões de euros.
A publicação fala em gastos como “gravatas, lenços de seda ou chocolates da Confeitaria Arcádia” e cita alguns casos estranhos.
Um desses casos é o de uma empresa de construção “com um capital social de dois euros” que assinou “um ajuste de mais de 11 mil euros para pintar instalações do Centro Cultural de Belém”, isto “apenas um mês depois de ter sido constituída“, aponta o Observador.
O Politico nota que as presidências rotativas da União Europeia (UE) têm tendência para ser imaginativas nos gastos, mas conclui que Portugal conseguiu ultrapassar todos com “despesas incomuns”.
Entre os dados de nota, a publicação atesta que a empresa que apetrechou o centro de imprensa em Lisboa não assinava contratos públicos desde 2011 e que só tinha experiência no sector público a organizar eventos em festivais de aldeia
Actualmente, o centro é uma “cidade-fantasma”, com mesas e cadeiras num “grande espaço vazio”, como referem jornalistas à publicação.
“Estamos a meio de uma pandemia e podemos seguir as conferências de imprensa e fazer perguntas no Zoom – porque é que alguém haveria de ir ao centro de imprensa?“, questiona um jornalista contactado pelo site. “Estremeço ao pensar quanto o Governo gastou com isto”, diz ainda.
“Governo a comportar-se como a orquestra no Titanic”
Entretanto, surgem também dúvidas quanto a acordos de patrocínio feitos pela presidência portuguesa com empresas como a Delta Cafés, o grupo Sumol + Compal e a Navigator.
Há quem saliente que são acordos que violam as regras da UE, nomeadamente por se promoverem “refrigerantes com açúcar” que têm “efeitos directos na saúde e no meio ambiente”, como vinca ao Politico a activista da organização europeia de consumidores Foodwatch, Suzy Sumner.
Quanto ao acordo com a Navigator, o Politico nota que a empresa é conhecida por “servir de porta giratória para Políticos portugueses” e que recebeu 27,5 milhões de euros de empréstimo do Banco Europeu de Investimentos.
Além disso, o facto de ter vastas plantações de eucaliptos que estão associadas a alguns fogos florestais em Portugal e de ser associada à usurpação de terrenos em Moçambique também são destacados.
A Navigator já refutou as acusações e destaca que desde o início dos anos 2000, não houve políticos a entrarem em cargos directivos na empresa.
A porta-voz da presidência portuguesa salienta que o acordo com a Navigator visa “preencher necessidades actuais do dia-a-dia”, relacionadas com eventos presenciais que ainda se realizam na sede da presidência com a participação de “elementos do Governo, do seu staff e de outros funcionários civis”.
“O Governo está a comportar-se como a orquestra no Titanic, determinado a organizar eventos cinco estrelas, mesmo quando está claro que não deveriam estar a acontecer”, critica, por seu turno, a presidente da associação Transparência e Integridade, Susana Coroado, em declarações ao Politico.
“Vender Portugal”
“A presidência parece menos preocupada com as reuniões de trabalho e mais em vender Portugal ao mundo exterior”, destaca ainda Susana Coroado.
Já a porta-voz da presidência portuguesa salienta que os acordos assinados cumprem as leis europeias e nacionais e que “não existe um quadro jurídico europeu que impeça as presidências de usarem estes contratos”.
Mas para Susana Coroado estamos perante algo que “é muito típico em Portugal, onde o nosso sistema de contratos públicos é muito problemático”.
“Não há justificação de despesas, nenhum mecanismo para evitar conflitos de interesses e os contratos são, muitas vezes, entregues a ‘empresas amigas’ favorecidas pelo Governo”, diz a presidente da Transparência e Integridade.
“É muito difícil provar a corrupção porque a falta de profissionalismo no sistema de contratos públicos é tal que o mau uso de fundos é frequente devido mais à incompetência do que à fraude absoluta”, diz ainda, manifestando preocupação quanto ao “bom uso” do dinheiro dos fundos europeus para o Plano de Recuperação para fazer face à crise pandémica.

Susana Valente, ZAP //


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