Pela primeira vez, a idade da reforma pode cair (e a culpa é da pandemia)

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A idade da reforma é determinada pela esperança média de vida. No entanto, a pandemia e o consequente aumento da mortalidade podem fazer cair esse indicador, levando a um recuo histórico na idade da reforma.

Até 2013, a idade de acesso à pensão de velhice fixou-se nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e passou a ser atualizada anualmente. A idade da reforma subiu para 66 anos e quatro meses em 2018 e ficou estacionada nos 66 anos e cinco meses, em 2019 e 2020.
Em 2021, a idade da reforma aumentou um mês para 66 anos e seis meses, face ao aumento da esperança média de vida aos 65 anos de 19,49 anos, no triénio entre 2016 e 2018, para 19,61 anos, no triénio entre 2017 e 2019.
No final do ano passado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou uma estimativa provisória deste indicador para o triénio entre 2018 e 2020, prevendo uma subida de 0,08 pontos – mais um mês na idade da reforma. Assim, a idade de acesso à pensão em 2022 deveria subir para 66 anos e sete meses.

No entanto, de acordo com o jornal ECO, a pandemia pode levar a um recuo histórico na idade da reforma. Segundo os demógrafos ouvidos pelo jornal, o excesso de mortalidade causado pela covid-19 poderá levar o INE a rever em baixa os números relativos à esperança de vida aos 65 anos divulgados no final de 2020.
Maria João Valente Rosa explicou que, no triénio entre 2018 e 2020, o efeito da pandemia ainda não deverá ser sentido de modo muito significativo. “O triénio 2019-2021 já deverá traduzir o efeito da pandemia, mas isso dependerá muito de como 2021 se comportar. Se 2021 decorrer como 2020, é certa uma redução da esperança média de vida aos 65 anos, face ao triénio anterior”, disse.
Já Filipe Ribeiro, da Universidade de Évora, disse que é “bastante provável” que a projeção do INE para o triénio de 2018 a 2020 “seja revista para valores inferiores, mesmo não apresentando ainda um declínio em relação ao triénio anterior”.
“Em janeiro de 2021, a mortalidade associada a estes grupos de idade continuou a aumentar, na minha perspetiva, é bastante certo que o triénio 2019-2021 apresente já um declínio comparativamente a 2018-2020, mesmo que ligeiro”, explicou.
Assim, em 2022, a idade da reforma poderá subir um mês ou revir em menos de 0,05 pontos a esperança de vida aos 65 anos para o triénio entre 2018 e 2020; ou estacionar nos 66 anos e seis meses.
Já em 2023, este indicador pode estacionar no mesmo valor de 2022 ou poderá mesmo cair, o que aconteceria pela primeira vez.

Segundo a estimativa provisória divulgada pelo INE, é expectável que o fator de sustentabilidade a ser aplicado às pensões antecipadas pedidas em 2021 suba para 15,54%. Porém, se se confirmar o recuo da esperança de vida aos 65 anos, o fator de sustentabilidade castigaria menos as pensões antecipadas.
Uma vez que os demógrafos admitem que a estimativa do INE poderá vir a ser revista em baixa, é possível que o fator de sustentabilidade seja inferior ao inicialmente previsto ou igual ao que vigorou em 2020.
Os valores finais da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio de 2018 a 2020 serão divulgados com as tábuas de mortalidade para Portugal, a 28 de maio de 2021, de acordo com o INE. Os valores provisórios para o triénio de 2019 a 2021 deverão ser conhecidos no final deste ano.
Maria Campos, ZAP //

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