Estado corre o risco de ter de se tornar acionista de mais quatro bancos

António Pedro Santos / LusaO ministro das Finanças, João Leão.
Aproveitando um regime especial, bancos tiveram ‘descontos’ nos impostos. Agora, o Estado pode vir a tornar-se acionista de quatro deles.

O Estado português deverá entrar, no próximo ano, no capital do Novo Banco. Além do antigo Banco Espírito Santo, o Tesouro português pode ainda tornar-se acionista em mais três bancos: o Bison Bank, o Haitong Bank e o o Banco Montepio.
De acordo com o Expresso, a possibilidade de o Estado ser acionista de mais bancos deve-se a um balão de oxigénio recebido em 2014.
Em causa está um regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos (REAID), que flexibilizou aos bancos a obtenção de ‘descontos’ nos impostos com a contrapartida de que o Estado ficaria acionista, num montante semelhante, se os bancos tivessem prejuízos.

Seis bancos participaram neste regime: Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco, Banco Efisa, Haitong Bank, Banif e Bison Bank. O mais recente relatório da Autoridade Tributária sobre o REAID menciona créditos no valor de 690 milhões de euros.
Como a CGD já pertence totalmente ao Estado, a Parvalorem já adquiriu ao Tesouro a posição equivalente no Banco Efisa e o Banif está em liquidação, estes bancos estão fora dos planos do Estado.
Os acionistas das instituições bancárias em causa têm a oportunidade de comprar a posição atribuí­vel ao Estado no espaço de três anos. Em resposta ao Expresso, o Ministério das Finanças adiantou que o prazo para fazê-lo “apenas termina em 2022”.
O Estado começa com uma participação de cerca de 2% no Novo Banco, que subirá ao longo dos anos, devendo chegar até aos 15%.
O Banco Montepio é a novidade. Embora tenha aderido ao regime em 2016, só agora é que o vai pôr em prática. O banco teve prejuízos de 80,7 milhões de euros no ano passado.
“Tendo em consideração que o Grupo Banco Montepio apurou um resultado líquido contabilístico negativo em 2020, vai haver conversão em créditos tributários dos ativos por impostos diferidos”, lê-se no relatório e contas do banco.
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