Confinamento geral arranca quarta-feira e durará (pelo menos) 15 dias

António Pedro Santos / Lusa
O Governo prepara-se para decretar, já na quarta-feira, um novo confinamento geral semelhante ao que foi aplicado em março e abril do ano passado, quando a primeira vaga de covid-19 atingiu Portugal. A única grande diferença está relacionada com o ensino presencial, que deverá continuar a vigorar.

A intenção do Executivo de António Costa foi transmitida nesta sexta-feira pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, que admitiu que as novas restrições para conter a pandemia de covid-19 podem passar pelo encerramento da restauração e do comércio não alimentar, ao passo que as escolas deverão continuar abertas.
“Aquilo que devemos ponderar como plausível é o quadro que vigorou durante o mês de abril ou o quadro que vigorou durante a primeira quinzena do mês de maio”, disse o ministro em conferência de imprensa após a Concertação Social.
Siza Vieira lembrou que nessa altura mantiveram-se em funcionamento a indústria e a construção civil, mas encerraram atividades como “o pequeno comércio não alimentar” e a restauração que funcionava apenas em regime de take away com entrega ao domicílio.
“Esse é o quadro” que está a ser estudado pelo Governo e as medidas vão continuar a ser discutidas nos próximos dias com os especialistas e parceiros sociais, disse.

O governante disse ainda que um novo confinamento não deverá implicar o encerramento das escolas, cenário que o primeiro-ministro, António Costa, já tinha afastado na quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Siza Vieira disse que o Governo prevê uma duração mais curta das medidas de restrição, sem avançar com precisão quanto tempo durará o novo confinamento.
“O que pretendemos é um momento de travagem. O que tivemos em março, abril e [primeira quinzena de] Maio foi um grande confinamento. Nesta altura, o que o Governo entende contemplar é ter um período contido para travar o ritmo de crescimento e isso aponta para uma duração mais curta das medidas, mas isso ainda tem de ser ponderado”.
O jornal Público escreve que o novo confinamento geral durará 15 dias, mas uma fonte do partidária presente na reunião da Concertação Social desta sexta-feira adiantou ao jornal online Observador que “nunca será menos de um mês”.
“É para 15 dias, para já, mas depois é para calibrar”, revelo a mesma fonte, que disse ainda que o Governo estuda ainda se poderá deixar algum pequeno comércio aberto durante este período ou começar a levantar estas medidas, tal como aconteceu em maio, nos 15 dias seguintes, depois de a situação ser reavaliada.
O semanário Expresso recorda ainda que um novo confinamento geral deverá implicar medidas de controlo à circulação, bem como teletrabalho obrigatório para as funções em que este regime é possível e restrições às celebrações de culto e desportivas.
Siza Vieira promete reforço de apoios
Perante a iminência de um novo confinamento geral, Siza Vieira sublinhou ainda que o Governo garantirá apoios aos trabalhadores e às empresas que serão obrigadas a fechar. “Se vamos ter um período de 15 dias com mais restrições é preciso reforçar os apoios”.

Por sua vez, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, pediu esta quinta-feira rapidez na disponibilização dos apoios às empresas perante as novas restrições que vão ser tomadas nos próximos dias para conter a pandemia.
“As medidas que obviamente não podem deixar de acompanhar este confinamento têm de ser rápidas. As empresas que vão ser obrigadas a encerrar terão de ter acesso rápido aos apoios”, referiu à Lusa António Saraiva no final de uma reunião da Concertação social em que Governo e parceiros sociais fizeram uma avaliação da situação epidemiológica.
Centrando a crítica no atraso na aplicação dos apoios às empresas e não no desenho das medidas, António Saraiva vê como positiva a possibilidade de, perante um novo confinamento, as empresas poderem voltar a recorrer ao lay-off simplificado.
“[Foi uma medida] muito positiva para acautelar os postos de trabalho e só temos que replicar os bons exemplos, que funcionam”, precisou o líder da CIP, acrescentando ser necessário perceber “que as medidas têm de ser de rápido e de fácil acesso” porque “é fácil fechar portas” mas não é fácil fazer face ao pagamento de contas sem atividade.
PAN confirma escolas abertas
Entretanto o PAN, que neste sábado reuniu com o Governo, confirmou alguma da informação que foi sendo avançada pelos jornais: o confinamento deverá durar pelo menos 15 dias, as escolas ficarão abertos e os serviços a encerrar estão ainda a ser estudados.
“Do nosso ponto de vista, e face aos números, parece-nos inevitável que este aumentar de restrições não ocorra, mas deve ser vista com uma expectativa positiva“, defendeu André Silva, argumentando que o aumento recente das novas infeções pode estar relacionado com a vaga de frio, pelo que “estes próximos 15 dias”, que poderão ser renovados, devem ser vistos “com um sentimento positivo, no sentido de daqui a 15 dias, três semanas” o país estar “num cenário bastante melhor”.
De acordo com André Silva, o primeiro-ministro transmitiu ao PAN que o agravamento de medidas deverá vigorar numa “primeira fase de 15 dias”, e depois “será avaliado o contexto epidemiológico, com base no conhecimento, na ciência, nos dados dos técnicos”, para perceber “se, 15 dias depois de uma maior restrição”, as medidas deverão continuar, se devem ser agravadas ou se podem ser aliviadas.
Apontando que os dados indicam que ainda não foi atingido o pico nesta fase de evolução da pandemia, o porta-voz do PAN ressalvou ser “precoce prever cenários”.
A decisão final sobre o novo confinamento e os moldes em que decorrerá só será tomada na próxima quarta-feira, dia em que o Governo reúne com especialistas na sede do Infarmed, em Lisboa. Nesse mesmo dia, as novas medidas deverão ser conhecidas.
Sara Silva Alves, ZAP // Lusa

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