Câmara de Olhão não revela “provas” nos contratos por ajuste directo

A Câmara de Olhão escusa-se a divulgar provas documentais dos serviços prestados à autarquia e à empresa municipal Ambiolhão no âmbito de contratos por ajuste directo celebrados com duas empresas da área de comunicação.

O Público deu a notícia dos ajustes directos celebrados entre a autarquia e a Ambiolhão com as empresas Tempestade Cerebral e Twin Pixel, ambas da área da comunicação, avançando eventuais suspeitas no processo.

O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, refuta quaisquer irregularidades, salientando ao jornal que as contratações foram feitas de forma transparente e frisando que as duas empresas foram contratadas em simultâneo por terem desenvolvido antes “parcerias em projectos comuns”.

Contudo, o município recusou-se a divulgar ao jornal “qualquer prova documental dos serviços prestados” pelas duas empresas, no âmbito de quatro contratos por ajuste directo, como frisa a publicação.

O Público pediu uma cópia de “todos os relatórios, propostas e outros documentos fornecidos ao município de Olhão e à Ambiolhão no âmbito dos contratos referidos”, com base na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos.

Mas a autarquia limitou-se a fornecer os cadernos de encargos e os contratos publicados no portal Base.

Também a Câmara de Vila Real de Santo António celebrou contratos com a Tempestade Cerebral e com a Twin Pixel. Em apenas dois anos, as duas empresas celebraram 12 contratos por ajuste directo com os dois municípios, facturando 244.300 euros, de acordo com o Público.