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Bancos terão dois dias úteis para aplicar desconto do IVAucher
Stephanie Lecocq / EPA
Os consumidores que aderirem ao programa IVAucher para beneficiarem de um desconto de 50% na restauração, alojamento e cultura entre Outubro e Dezembro vão ser reembolsados pelos bancos num prazo máximo de dois dias úteis.
De acordo com o jornal Público, consumidores que aderirem ao programa IVAucher para beneficiarem de um desconto de 50% na restauração, alojamento e cultura vão ser reembolsados pelos bancos num prazo máximo de dois dias úteis. Isto significa que o reembolso poderá demorar mais caso a compra aconteça ao fim-de-semana ou num feriado.
Esta quinta-feira, foi aprovada uma alteração ao decreto-regulamentar do IVAucher, que passa a prever “o ressarcimento do montante do benefício para a conta bancária do consumidor no prazo máximo de dois dias úteis após o pagamento”.
A partir do dia 1 de outubro, os consumidores poderão utilizar o saldo em novos consumos, através de um desconto nas lojas aderentes.
Para isso, o consumidor tem de estar inscrito no programa e associar um (ou mais) cartões bancários para beneficiar do desconto de 50% — já que a compra deverá ser feita através de meios eletrónicos.
Como várias instituições financeiras aderiram ao programa e irão reembolsar directamente os clientes nas suas contas bancárias, o Governo veio agora prever um prazo máximo para essa devolução acontecer.
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