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Apoio para pagar conta da luz em Janeiro não passa dos 2,40 euros
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O apoio extraordinário que o Governo vai dar às famílias portuguesas para o pagamento da conta da luz, neste mês de Janeiro, devido ao confinamento e às temperaturas anormalmente baixas, é modesto. A verba máxima será de 2 euros e 40 cêntimos.
O Governo anunciou um apoio extraordinário aos consumidores no âmbito da conta de electricidade, devido ao confinamento e às temperaturas muito baixas que se têm feito sentir em Portugal. Esse apoio é, no global, de 10%, mas está dividido em duas componentes.
Assim, a primeira componente destina-se a todas as famílias com uma potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVA que terão um apoio que não será superior a 2 euros e 40 cêntimos na factura de Janeiro.
Estão em causa cerca de 5,2 milhões de consumidores e o apoio do Governo abrange os primeiros 15 dias de Janeiro, altura em que esteve muito frio em Portugal.
Foi definido um valor limite de apoio por dia e por potência contratada. Este valor vai dos 8 cêntimos por dia para potências de 3,45 KVA aos 15,7 cêntimos por dia para potências de 6,9 KVA.
Assim, contando os 15 dias do apoio, as ajudas do Governo vão ser de 1,2 a 2,4 euros na factura da luz de Janeiro.
A medida para esta primeira quinzena de apoio vai custar 8 milhões de euros ao Estado, segundo a informação enviada por fonte oficial do Ministério do Ambiente e Acção Climática ao Observador.
Se o apoio abrangesse todo o mês de Janeiro, custaria entre 20 a 25 milhões de euros.
Entretanto, a segunda componente do apoio extraordinário para o pagamento da electricidade será aplicada apenas aos consumidores com tarifa social que são cerca de 800 mil.
Estas pessoas terão direito à ajuda do Governo durante todo o período de confinamento geral, com uma redução de 10% relativamente à tarifa normal. Para o Estado implica um gasto de 2,5 milhões de euros.
No total, o Governo vai gastar 10,5 milhões de euros com o apoio ao pagamento da electricidade. Uma verba que vem do Fundo Ambiental que é financiado pelos leilões de licenças de CO2 que o Estado faz às indústrias poluidoras, mas também por impostos das empresas.